Terms
Termos
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (TCG)
para a prestação de um serviço web – criação e utilização de um pequeno website em um link temporário - [www.oneman.taxi](http://www.oneman.taxi) / xx / xxxxxxxxxxxx
1. Disposições Introdutórias
Estes Termos e Condições Gerais (doravante “TCG”) regulam as condições para a prestação de um serviço web que consiste na disponibilização de um link temporário (URL) e funcionalidades associadas (doravante “Serviço”) entre o operador da plataforma web (doravante “Operador”) e o usuário do Serviço (doravante “Usuário”).
Ao utilizar o Serviço ou efetuar o pagamento da taxa, o Usuário confirma que leu e concorda com estes TCG.
2. Natureza do Serviço
O Operador fornece ao Usuário uma apresentação web com prazo limitado na forma de um link web.
O link web serve principalmente para a apresentação rápida e temporária do Usuário e permite o uso das funcionalidades disponíveis no site, em especial:
formulários,
elementos de mapa,
exibição de informações básicas,
outras funcionalidades complementares de acordo com a oferta atual da plataforma.
O Serviço não se destina a ser uma solução permanente ou arquivada, e o Operador não garante disponibilidade de longo prazo nem imutabilidade do conteúdo.
3. Limitação Temporal do Serviço
A disponibilização do link web está vinculada a um período correspondente à duração do serviço paga.
Após o término do período pago, o Operador tem o direito de:
desativar o link web,
limitar sua funcionalidade,
ou removê-lo completamente, sem direito a compensação.
O Operador não é obrigado a manter dados ou conteúdo após o fim do período de prestação do serviço.
4. Funcionalidade e Disponibilidade do Serviço
O Operador envida esforços razoáveis para garantir a funcionalidade do Serviço; entretanto:
não é garantida disponibilidade de 100%,
não é garantido funcionamento isento de erros de todas as funcionalidades.
A funcionalidade do Serviço pode ser afetada, em especial, por:
falhas técnicas,
indisponibilidade de servidores,
manutenção do sistema,
intervenções de terceiros,
eventos de força maior.
O Usuário reconhece que o Serviço possui caráter informativo e de apresentação, não sendo destinado a uso crítico ou contínuo.
5. Conteúdo e Responsabilidade do Usuário
O Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo publicado por meio do link web.
O Usuário compromete-se a não publicar conteúdo que:
esteja em desacordo com a legislação aplicável,
viole direitos de terceiros,
seja enganoso, fraudulento ou ilegal.
O Operador reserva-se o direito de restringir ou remover conteúdo ou desativar o link caso haja suspeita razoável de violação destas condições.
6. Preço e Pagamentos
O Serviço é fornecido mediante pagamento, conforme a tabela de preços vigente ou acordo.
Com o pagamento da taxa, o Usuário adquire o direito de utilizar o Serviço exclusivamente durante o período pago.
A não utilização do Serviço pelo Usuário não constitui motivo para reembolso.
7. Limitação de Responsabilidade
O Operador não se responsabiliza por:
lucros cessantes,
perda de dados,
danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço.
O Operador não se responsabiliza pela indisponibilidade do Serviço causada por circunstâncias técnicas ou externas fora de seu controle.
8. Alterações no Serviço e nos Termos
O Operador reserva-se o direito de:
alterar o escopo e as funcionalidades do Serviço,
modificar a solução técnica,
alterar estes TCG.
As alterações dos TCG entram em vigor na data de sua publicação no site.
9. Disposições Finais
Estes TCG são válidos e eficazes a partir da data de sua publicação.
As relações jurídicas não reguladas por estes TCG serão regidas pela legislação aplicável no país do Operador.
Estes TCG representam a versão básica dos termos e condições, elaborados e em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.